1. Propriedade intelectual

Os direitos de autor de textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste website são da propriedade intelectual da Chão de São Francisco ou de quaisquer terceiros para quem tais direitos tenham sido ou venham a ser transferidos. Estes materiais e conteúdos não podem ser copiados ou reproduzidos, a não ser quando no âmbito do estritamente necessário à respetiva visualização “on-line”. Sem prejuízo do exposto, é permitida a impressão de páginas completas do site em papel desde que para uso pessoal do utilizador. Não obstante e sem embargo do exposto, a Chão de São Francisco poderá, ocasionalmente, dar-lhe a oportunidade de fazer “download” de imagens e de outras utilidades do site. Esses “downloads” são abrangidos pelos Termos e Condições de Download da Chão de São Francisco.

  1. Links ao site

Se desejar fornecer uma ligação ou “link” para o site, este terá obrigatoriamente de ser feito com autorização escrita da Chão de São Francisco para a página designada pela mesma. Qualquer tentativa de alteração ou de carregamento de informação ou, ainda, a prática de quaisquer outras ações que possam causar dano e pôr em risco a integridade do site e dos respetivos conteúdos, são estritamente proibidas e podem ser punidas nos termos da legislação em vigor.

  1. Precisão da informação

O material constante deste site é constituído por informações de carácter geral, destinadas à divulgação dos produtos/serviços comercializados pela Chão de São Francisco, as quais não são necessariamente exaustivas, completas ou rigorosas. Apesar do esforço de atualização de conteúdos e de correção de erros detetados, a Chão de São Francisco. não pode garantir que não seja detetada alguma inexatidão ou desatualização na informação disponibilizada, nomeadamente, por erro humano, erro técnico, por tentativa de fraude ou por estarem em curso atualizações. Consequentemente, não assume a Chão de São Francisco qualquer responsabilidade pela não verificação de um resultado pretendido ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente do acesso a este site e/ou da utilização da informação nele contida. Independentemente do disposto no parágrafo anterior, a Chão de São Francisco. reserva-se ainda o direito de alterar unilateralmente, em qualquer altura e sem quaisquer restrições, as especificações dos produtos/serviços divulgados neste site, sem que tal implique uma obrigação de atualização imediata dos conteúdos do presente site. Por isso, a consulta do presente site não dispensa o contacto para confirmação da disponibilidade, características técnicas, equipamentos disponíveis e correspondentes preços divulgados. A Chão de São Francisco recomenda que, antes de adquirir o seu produto/serviço, confirme junto do Consultor de Vendas todas as características técnicas em questão. Tenha também em atenção que os Consultores de Vendas são livres de fixarem e praticarem os preços dos produtos/serviços que comercializam, de acordo com as vicissitudes do mercado e ao abrigo da legislação da concorrência, pelo que os preços apresentados neste site constituem apenas, tal como referido in loco, “preços recomendados de venda ao público”. A informação constante deste site é destinada a clientes da Chão de São Francisco, e, como tal, pode não ser a aplicável em outras jurisdições. A Chão de São Francisco envidará todos os esforços que razoavelmente lhe sejam exigíveis para assegurar que o conteúdo deste site seja preciso e actualizado. No entanto, a Chão de São Francisco reserva-se o direito de mudar unilateralmente e sem quaisquer restrições as especificações do produto/serviços em qualquer altura.

  1. Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A Chão de São Francisco respeita a privacidade de cada indivíduo que visite o site. Procuramos esclarecer sobre a informação que a Chão de São Francisco pode recolher e como esta pode ser utilizada.

Dados Pessoais

A Chão de São Francisco não recolherá qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente (ou seja, o seu nome, morada, número de telefone ou o seu endereço de email – dados pessoais), a não ser que o respetivo titular os forneça voluntária e expressamente e autorize o respetivo tratamento e inclusão em base de dados nos termos do Acordo de Privacidade e Consentimento constante neste site.

Os dados pessoais que fornecer à Chão de São Francisco serão guardados e tratados para os seguintes fins: ações de marketing, pesquisas de mercado, pesquisa de dados sobre vendas e possíveis contactos.

Se já enviou dados pessoais e gostava de os eliminar da nossa base de dados, por favor contacte-nos através do endereço de e-mail mencionado no fim desta cláusula.

E-Mail: geral@chaodesaofrancisco.pt
Informação não pessoalmente identificável recolhida automaticamente

 

Em alguns casos podemos recolher e tratar em base de dados informações suas que não o identifiquem pessoalmente. Exemplos deste tipo de informação incluem o tipo de “Internet Browser” adoptado pelo sistema operativo do computador que está a utilizar, e o nome do domínio do “website” com o qual fez a ligação (o “link”) ao nosso site ou anúncio.

Informação que podemos automaticamente instalar no disco rígido do seu computador

Quando estiver a ver o site podemos gravar algumas informações no seu computador. Esta informação será gravada em forma dum “Cookie” ou num ficheiro semelhante e ajudar-nos-á de várias formas. Os “Cookies”, por exemplo, permitem-nos fazer um “website” ou anúncio à medida dos seus interesses ou preferências. Com a maioria dos “Internet Browsers”, pode apagar os “Cookies” do seu disco rígido, bloquear todos os “Cookies”, ou receber um aviso antes de um “Cookie” ser gravado. Por favor consulte as instruções do seu “Browser” ou a opção de ajuda para aprender mais sobre estas funções, caso necessite.

Ver a nossa política de cookies em: http://www.chaodesaofrancisco.pt/politica-de-cookies

 

Lei e foro aplicáveis

Este site foi criado e funciona ao abrigo das leis de Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste site, serão aplicáveis as leis de Portugal e terão jurisdição exclusiva os tribunais Portugueses.

 

Informação nos termos do artigo 18º do D.L. nº 144/2015, de 8 de Setembro

Em caso de litígio, informa-se o consumidor que pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA

Tel: 218 807 030

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt